Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar a você, que se inscreveu para participar dos cursos da ProHabilite, na plataforma desenvolvida pela Ironbug (https://ironbug.com.br) e provida pela Hostinger (https://www.hostinger.com.br/), sobre quais informações são coletadas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas.

A aceitação desta Política de Privacidade se dará no ato do seu clique no botão "Inscrever-se", em cada um dos cursos ofertados, bem como das atividades online (EaD) efetuadas atualmente pelo Google Sala de Aula (https://classroom.google.com) de modo que o Usuário concorda e permite o acesso as suas informações a partir de seu cadastro e navegação nestes sites, manifestando consentimento livre, expresso e informado. Se o Usuário não concordar com a política de tratamento de dados descrita nesse documento, não deve navegar na Home Page e/ou utilizar e inscrever-se nos cursos ofertados.

Caso reste alguma dúvida, entre em contato conosco pelo e-mail contato@prohabilite.com.br.

Informações coletadas

A ProHabilite coleta todas as informações inseridas pelo Usuário na sua Home Page e das plataformas de atividades online (EaD) que ela direciona o Usuário, tais como dados cadastrais, avaliações de cursos, comentários, exercícios etc. São coletadas pela ProHabilite todas as informações ativamente disponibilizadas pelo Usuário no momento de sua inscrição.

A ProHabilite também coleta algumas informações automaticamente quando o Usuário acessa e utiliza a sua Home Page, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da sua Home page, ou qualquer termo de busca digitado na sua Home page, dentre outros. A ProHabilite também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações do Usuário, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.

O Usuário pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados através do seu navegador. Nesse caso é possível que algumas das funções oferecidas pela Home Page deixem de funcionar corretamente.

Desta forma, o Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas por meio da Home Page e expressa consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.

A ProHabilite poderá trabalhar com empresas terceirizadas para a divulgação de anúncios aos Usuários durante seu acesso à sua Home Page. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários ao site, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do Usuário. Tais informações não incluem nome, endereço, e-mail ou número de telefone do Usuário.

O Usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que a ProHabilite e seus parceiros utilizem as informações coletadas por meio da sua Home Page para fins publicitários e comerciais, bem como para adequada prestação de serviços pela ProHabilite.

O Usuário que não desejar receber mais e-mails promocionais, deverá enviar um e-mail para contato@prohabilite.com.br, solicitando o não recebimento dessas mensagens ou então ele próprio realizar sua exclusão através dos links disponibilizados nos e-mails promocionais.

Importante lembrar que a sua Home page pode conter links para outras páginas, que possuem Política de Privacidade com previsões diversas do disposto neste documento. Dessa forma, a ProHabilite não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados dos Usuários pelos responsáveis por tais páginas.

Compartilhamento de informações

A ProHabilite poderá compartilhar os dados coletados por meio da sua Home page, nas seguintes situações:

Com empresas parceiras da ProHabilite, para fins publicitários e de desenvolvimento de atividades/exercícios online (EaD), conforme descrito anteriormente;

Quando necessário às atividades comerciais da ProHabilite, como por exemplo, mas não se limitando a, operadoras de cartão de crédito, para o recebimento de pagamentos;

Para proteção dos interesses da ProHabilite em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

No caso de transações e alterações societárias envolvendo ProHabilite, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;

Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

Armazernamento de informações

As informações dos Usuários serão armazenadas pela ProHabilite, em servidores próprios ou por ela contratados.

A ProHabilite emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:

Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

Utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;

Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;

Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira.

Esta Política representa esforço da ProHabilite no sentido de resguardar as informações dos Usuários de sua Home Page. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal intencionados não obtenham sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas.

Exclusão das informações

Mediante solicitação do Usuário, pelo email contato@prohabilite.com.br, as informações referidas na presente Política serão excluídas pela ProHabilite quando deixarem de ser úteis aos propósitos para os quais foram coletadas.

A ProHabilite fará os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o cadastro do Usuário da sua Home page, que não conseguirá mais acessá-la, inclusive no que diz respeito aos cursos por ele adquiridos.

Porém, o Usuário deve estar ciente de que, mesmo em caso de requisição de exclusão, a ProHabilite respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.

Atualização desta Política

Reservamo-nos o direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, como objetivo de fornecer maior segurança e praticidade ao Usuário, o que poderá se dar sem prévia notificação ao Usuário, salvo em caso de expressa vedação legal. Por isso é importante que o Usuário leia a Política a cada nova atualização, conforme data de modificação informada ao final deste documento.

Legislação e Foro Competentes

A ProHabilite está atenta em relação ao uso das informações coletadas em sua Home Page, no que tange aos preparativos para implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), amplamente discutida pela sociedade como um todo e órgãos deliberativos responsáveis pela temática. Pautado em um de seus valores, a Ética, a ProHabilite toma suas decisões com zelo pelas informações dos usuários de sua Home Page e/ou sistemas de gestão de aprendizagem, prezando pela segurança e confiabilidade dos dados armazenados.

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.